Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Secretaria de Assistência Social
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
11/02/2021
AQUI O SOCIAL NÃO PARA!
O Programa surge como uma importante ferramenta para que famílias, com crianças entre zero e seis anos, ofereçam a seus pequenos meios para promover o seu desenvolvimento integral.
A QUEM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SE DESTINA?
Gestantes;
Crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família;
Crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do BPC;
Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Comunicação da prefeitura municipal de São Félix do Coribe - BA
Autor: ASCOM