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Estrutura Organizacional

ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO DO PREFEITO MUNICIPAL

 

1 - DO GABINETE DO PREFEITO

 

1.1 - DEPARTAMENTO de Expediente Administrativo e Legislativo;
1.2 - Assessoria de Relações Públicas e Comunicação.

 

2 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.1 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS:
2.2 - Pessoal.

 

2.2 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVA:


2.2.1 - Protocolo e Arquivo;

2.2.2 - Almoxarifado;
2.2.3 - Patrimônio;
2.2.4 - Terminal Rodoviário e Hidroviário;
2.2.5 - Cemitérios e Velório.

 

2.3 – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS:


2.3.1 - Compras;
2.3.2 - Licitações e Contratos.


2.4 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE:


2.4.1 - Contabilidade.


2.5 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL:


2.5.1 - Segurança ao Patrimônio e Defesa Civil Municipal;
2.5.2 - Ouvidoria da Guarda Civil Municipal;
2.5.3 - Corregedoria.


2.6 - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO:


2.6.1 - Publicações, Convênios e Arquivos.


2.7 - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO:


2.7.1 - Identificação;
2.7.2 - Alistamento;
2.7.3 - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

 

 

3 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

 

3.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS:


3.1.2 - Projetos de Obras Públicas;
3.1.3 - Topografia.


3.2 - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA:


3.2.1 - Pavimentação;
3.2.2 - Obras Viárias;
3.2.3 - Manutenção Serviços.


3.3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E URBANISMO:


3.2.1 - Transportes e Urbanismos


3.4 - DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS:


3.4.1 - Atendimento ao Público;
3.4.2 - Aprovação de Projetos e Fiscalização.


3.5 - DEPARTAMENTO DE OFICINA E MANUTENÇÃO:


3.5.1 - Oficina e Manutenção

 

 

4 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

4.1 - DEPARTAMENTO ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO:


4.1.1 - Divisão do Ensino Fundamental I;
4.1.2 - Divisão do Ensino Fundamental II;
4.1.3 - Divisão do Ensino no Campo;
4.1.4 - Divisão da Educação Infantil;
4.1.5 - Divisão da Alfabetização De Jovem e Adultos;
4.1.6 - Divisão da Diversidade e Inclusão;


4.2 - DEPARTAMENTO DE APOIO E GERENCIAMENTO ESCOLAR:


4.2.1 - Divisão Administrativa e de Patrimônio Escolar;
4.2.2 - Divisão de Gestão de Pessoas;
4.2.3 - Transporte Escolar;
4.2.4 - Matrícula;
4.2.5 - Censo Escolar


4.3 - DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR:


4.3.1 - Controle de Suprimentos Escolar;
4.3.2 - Produção e Distribuição de Merenda.


4.4 - DEPARTAMENTO DE CULTURA:


4.4.1 - Bibliotecas;
4.4.2 - Retransmissão de TV;
4.4.3 - Museus e Patrimônio Histórico Cultural;
4.4.4 - Eventos Culturais;
4.4.5 - Promoção de Eventos Escolar.


4.5 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL:
4.5.1 - Área de Manutenção Predial;
4.5.2 - Área de Manutenção Elétrica;
4.5.3 - Área de Manutenção Hidráulica.


4.6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO:


4.6.1 - Desenvolvimento Esportivo.


4.7 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL:


4.7.1 - Informática;
4.7.2 - Infocentro;
4.7.3 - Telecentro.


4.8 - DEPARTAMENTO DE HORTA E HORTO ESCOLAR:


4.8.1 - Horta e Horto escolar

 

 

5 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

 

5.1 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SAÚDE:


5.1.1 - Coordenadoria do Núcleo de Informação da Saúde;
5.1.2 - Coordenadoria da Gestão dos Postos de Saúde.


5.2 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVA:


5.2.1 - Administrativo de Controle e Compras.


5.3 - DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE:


5.3.1 - Coordenadoria do PAS – Posto de Atendimento de Saúde;
5.3.2 - Coordenadoria do PAC’S;
5.3.3 - Coordenadoria do Programa da Saúde da Família – PSF.


5.4 - DEPARTAMENTO TÉCNICA DE ASSISTENCIA BÁSICA DE SAÚDE:


5.4.1 - Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica;
5.4.2 - Coordenadoria de Vigilância Sanitária;
5.4.3 - Coordenadoria de Controle de Endemias e Zoonozes;
5.4.4 - Coordenadoria de Assistência e Vigilância à Saúde;
5.4.5 - Odontologia.

 

 

6 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

6.1 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:


6.1.1 - Coordenação de Cursos, Eventos e Artesanatos.
6.1.2 - Atendimento e Assistência Social;


6.2 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:


6.2.1 - Controle de Benefícios Eventuais.;
6.2.2 - CRAS;

 

 

7 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

7.1 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO RURAL:


7.1.1 - Orientação Técnica e Extensão Rural;
7.1.2 - Apoio a Produção Animal;
7.1.3 - Fomento ao Desenvolvimento Econômico;
7.1.4 - Apoio a Produção Agrícola.


7.2 - DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL:


7.2.1 - Mercado Municipal


7.3 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL:


7.3.1 - Departamento de Defesa Ambiental - DDA;
7.3.2 - Departamento Horto Florestal - DHF.

 

8 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ

 

I - GABINETE DO SECRETÁRIO, COM AS SEGUINTES ASSESSORIAS VINCULADAS DIRETAMENTE AO TITULAR DA PASTA: 


8.1 - Assessoria Jurídica;
8.2 - Assessoria Técnica e de Planejamento;


II - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO: 

 


8.3 - Departamento da Receita Municipal;


8.4 - DEPARTAMENTO de Fiscalização


8.4.1 - Serviço de Tributos
8.4.2 - Serviço de Posturas


8.5 - DEPARTAMENTO de Tributação


8.5.1 - Serviço de Cadastro Fiscal
8.5.2 - DEPARTAMENTO de Arrecadação
8.5.3 - Serviço de Previsão e Análise de Arrecadação
8.5.4 - Serviço de Controle de Créditos Fiscais

 

8.6 - DEPARTAMENTO da Junta de Recursos Fiscais


8.6.1 - Junta de Recursos Fiscais


8.7 - Procuradoria da Fazenda Municipal

 

8.8 - Serviço de Execução da Dívida Ativa


8.9 - Serviço de Atendimento ao Contribuinte


8.10 - Setor de Expediente e Apoio Administrativo


8.11 - Junta de Recursos Fiscais

 

9 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

 

9.1 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO:


9.1.1 - Geração de Emprego e Renda;

9.1.2 - Desenvolvimento Econômico Local Sustentável.


9.2 - DEPARTAMENTO DE TURISMO:


9.2.1 - Atendimento ao Turista

 

 

10 - DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

10.1 - Serviço de Assistência Judiciária:


10.1.1 - Procuradoria Geral;
10.1.2 - Defensoria Pública;

10.2 - Compete a Defensoria Pública:


10.2.1 - Prestar, de forma subsidiária, assistência jurídica à população de baixa
renda, quando recorrer à prestação jurisdicional penal e civil.

 

11 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

 

12 - CONTROLADORIA INTERNA

 

13 - ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO