EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - PP 032/2019
A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
1.1. As especificações detalhadas dos serviços, quantidades a serem executadas, forma, prazos, condições de execução, procedimentos a serem seguidos, obrigações e deveres, etc. estão expostos no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do contrato (Anexo XIII), que fazem parte integrante deste Edital, independente de transcrição.
1.2. Esta licitação é Exclusiva Participação para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Pessoas Físicas.
Local: Sala do Setor de Licitações e Contratos
Data: 26 de julho de 2019
Horário: 09:00h