Leis

682

11/11/2019

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE de São Félix do Caribe/BA, período 2018/2019 e dá outras providências

Leis

681

08/11/2019

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

Leis

680

30/08/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2019 e dá outras providências

Leis

675

27/06/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e dá outras providências

Leis

679

27/06/2019

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SEMEANDO COM ESPERANÇA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA

Leis

678

27/06/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer concessão de área de terreno localizada no Km 05 sentido Bom Jesus da Lapa, para a finalidade Construir um Parque de Exposição e Vaquejada e dá outras providências

Leis

677

27/06/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Económica Federal e dá outras providências

Leis

676

27/06/2019

Dispõe soòre alteração da Lei Municipal n° 400/2013, do Órgão Municipal da Administração Rodoviária de São Félix do Caribe/BA, cria cargo comissionados e dá outras providências

Leis

LC 013

10/06/2019

Disciplina a cessão, o recebimento em cessão e permuta temporários de servidor público de provimento efetivo e dá outras providências

Leis

674

10/06/2019

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores, vaqueiros e vaqueiras de São Félix do Coribe - Bahia

Leis

LC 012

30/05/2019

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 03/2014, que Dispõe sobe o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São Félix do Coribe e Lei 441/2014 e dá outras providências

Leis

LC 011

08/05/2019

Institui o Programa de Refinanciamento Municipal e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de São Félix do Coribe — REFIM, concede remissão de créditos e dá outras providências