e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
e-SIC
Ouvidoria
Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
Clique AQUI para fazer sua Solicitação de Informação pela Internet
Clique AQUI para fazer consulta de relátorio do E-Sic
O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.
O SIC tem como objetivos:
– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
– Conceder o acesso imediato à informação disponível;
– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.
Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.
Endereço: Av. Luiz Eduardo Magalhães, S/N São Felix do Coribe - BA - Cep: 47665-000
Horário de funcionamento : Segunda a sexta-feira, das 07:00 as 14:00 horas.Fone de contato: (77) 3491-2921
Segue link para formulários:
Formularios de Pedido 📢 a acesso à informação:
👤 Pessoa Física: Para baixar CLIQUE AQUI
👥Pessoa Jurídica: Para baixar CLIQUE AQUI
Formulários de Recursos 📑 a pedidos de acesso à informação:
👤 Pessoa Física: Para baixar CLIQUE AQUI
👥Pessoa Jurídica: Para baixar CLIQUE AQUI
Formulários para 😣 Reclamação:
👤 Pessoa Física: Para baixar CLIQUE AQUI
👥Pessoa Jurídica: Para baixar CLIQUE AQUI