Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

 

A Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, é o órgão que tem por finalidade promover o desenvolvimento da educação, cultura, esporte e lazer, incumbindo-se de:

           

I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado;

II - exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

III - dispor sobre normas complementares para o aperfeiçoamento permanente de seu sistema de ensino;

IV - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

V - oferecer educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, e atuação em outros níveis de ensino quando atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos distintos dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino;

VI - desempenhar as incumbências do Município de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96 e a Constituição Federal e ou outras que vierem a sucedê-las;

VII - promover, incentivar e difundir as atividades e manifestações artísticas e culturais;

VIII - proteger em cooperação com a União e o Estado os conjuntos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ecológico e científico tombados pelo Poder Público Municipal.

IX - desenvolver o intercâmbio cultural e artístico com outros Municípios, Estados e Países;

X - manter atividades de apoio administrativo, de suporte à área educacional, programas educacionais de suporte e complementação escolar, e programas suplementares de assistência, merenda e transporte escolar, e manutenção predial, como forma de melhor formação da criança e do jovem estudante;

XI - promover e incentivar o desenvolvimento dos esportes nas diferentes modalidades, especialmente aos jovens como complemento educacional e ocupacional, e ao incremento do esporte amador, com programas de desenvolvimento esportivo nas diferentes formas, e no desenvolvimento de programas recreativos acoplados a práticas aeróbicas para a população utilizando-se das instalações e espaços públicos disponíveis no Município;

XII - organização e promoção de eventos de turismo e lazer para a população, utilizando as potencialidades locais e os espaços existentes, a remodelar e a criar no Município, como praças, parques, horto florestal e outros públicos ou particulares através de parcerias, e no incremento das diversas festas populares;

XIII - círculos de visitas para divulgar a cidade para a população, com estabelecimento de roteiros turístico, histórico, ecológico, cultural, roteiro da produção rural, roteiro da produção industrial, estrada cênica e outros;

IX - Executar diretamente ou em conjunto com outros órgãos outras atividades correlatas que lhe forem determinadas.

 

A Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, compõem-se das seguintes unidades:

 

1 – DEPARTAMENTO ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO:

1.1 – Divisão do Ensino Fundamental I;

1.2 – Divisão do Ensino Fundamental II;

1.3 – Divisão do Ensino no Campo;

1.4 – Divisão da Educação Infantil;

1.5 – Divisão da Alfabetização De Jovem e Adultos;

1.6 – Divisão da Diversidade e Inclusão;

 

                                       

2 – DEPARTAMENTO DE APOIO E GERENCIAMENTO ESCOLAR:

2.1 – Divisão Administrativa e de Patrimônio Escolar;

2.2 – Divisão de Gestão de Pessoas;

2.3 - Transporte Escolar;

2.4 – Matrícula;

2.5 – Censo Escolar

 

 

3 – DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR:

3.1 – Controle de Suprimentos Escolar;

3.2 – Produção e Distribuição de Merenda.

 

 

4 – DEPARTAMENTO DE CULTURA:

4.1 – Bibliotecas;

4.2 – Retransmissão de TV;

4.3 – Museus e Patrimônio Histórico Cultural;

4.4 – Eventos Culturais;

4.5 – Promoção de Eventos Escolar.

 

 

5 – DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL:

5.1 – Área de Manutenção Predial;

5.2 – Área de Manutenção Elétrica;

5.3 – Área de Manutenção Hidráulica.

 

 

6 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO:

6.1 – Desenvolvimento Esportivo.

 

 

7 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL:

7.1 – Informática;

7.2 – Infocentro;

7.3 – Telecentro.

 

8 – DEPARTAMENTO DE HORTA E HORTO ESCOLAR

8.1 – Horta e Horto escolar

 

 

 

Secretário: Noel Antônio de Souza
Endereço: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, S/N, Centro, São Félix do Coribe - BA.
Horário de atendimento: de Segunda a Sexta-feira das 08h00 as 14h00.