Resoluções

002

17/10/2018

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Resoluções

01

01/01/2018

Resolução CMAS 01/2018

Resoluções

007

26/10/2017

07/2017 - Aprovação de construção do CRAS

Resoluções

06

29/12/2016

Dispõe sobre a aprovação parcial da prestação de contas do exercício de 2016, dos recursos Federais Serviços/Programas, IGD Bolsa Família e IGD SUAS como também prestação de contas do cofínanciamento estadual dos serviços continuados, para recursos repass

Resoluções

04

25/06/2014

Aprova Ficha de Requerimento Padrão para solicitação de enquadramento, consoante art. 103 da Lei Complementar nº 003/2014

Resoluções

05

25/06/2014

Aprovação da Solicitação de inscrição no CMAS da Entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO CORRENTE III

Resoluções

02

25/06/2014

Dispõe sobre a regulamentação do Inciso I do § 6º do Art. 16 da Lei Complementar nº 003/2014, referente a Gratificação de Difícil Acesso.

Resoluções

03

25/06/2014

Dispõe sobre a utilização da carga horária para Atividade Complementar – AC dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Félix do Coribe - Bahia