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Categoria Número Data Objeto Detalhes

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405

25/10/2019

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo, Institui a Comissão para avaliar o pedido de retorno às funções do Servidor PLÍNIO LAURINDO DA SILVA LEITE e estabelece outras providências

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404

25/10/2019

Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora OZENEIDE DE SOUZA MEDEIROS e estabelece outras providências

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403

25/10/2019

Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor JORGE ODAIR ALVES DA CRUZ e estabelece outras providências

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402

11/10/2019

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo para apuração irregularidades, em conformidade com o Edital n° 511/2019 do TCM/BA e estabelece outras providências

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401

10/10/2019

Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade a Servidora MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA e estabelece outras providências

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400

10/10/2019

Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA e estabelece outras providências

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399

01/10/2019

Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor RONALDO SOUZA NERYe estabelece outras providências

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398

01/10/2019

D/spõe soòre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora IRAILDE DA CONCEIÇÃO SOUZA e estabelece outras providências

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397

01/10/2019

Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora ROSÂNGELA DE SOUZA OLIVEIRA MEDEIROS e estabelece outras providências

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396

01/10/2019

Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor MOACIR OLIVEIRA SILVA e estabelece outras providências

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395

01/10/2019

Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora MARIA CARMEM MAGALHÃES SANTOS e estabelece outras providências

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394

02/09/2019

Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade a Servidor e estabelece outras providências

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