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Categoria Número Data Objeto Detalhes

Decretos

1285

02/12/2019

Dispõe sobre exoneração do Sr. DIOGO QUEIROZ LESSA SANTOS, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências

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Decretos

1283

02/12/2019

Dispõe sobre exoneração da Sra. ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências

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Decretos

1282

26/11/2019

Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação dos débitos tributários, dívida ativa municipal e ações tributárias ajuizadas em favor do município até o exercício de 2019, e dá outras providências

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Decretos

1281

26/11/2019

Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo circulante, passivo circulante e passivo não circulante do balanço patrimonial do exercício de 2019 e dá outras providências

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Decretos

1280

26/11/2019

Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa e bancos desta prefeitura municipal de São Félix do Coribe/BA e dá outras providências

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Decretos

1279

26/11/2019

Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao património da Prefeitura e dá outras providências

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Decretos

1278

26/11/2019

Dispõe sobre a inscrição de Despesas em Restos a Pagar no exercício de 2019, e dá outras providências

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Decretos

1277

26/11/2019

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2019

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Decretos

1276

12/11/2019

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2006 a 2018, revoga o Decreto n° 1004, de 19 de junho de 2017 e estabelece outras providências

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Decretos

1275

01/11/2019

Dispõe sobre nomeação do Sr. SILVANIO GOMES DE JESUS, para cargo comissionado e estabelece outras providências

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Decretos

1274

25/10/2019

Dispõe sobre nomeação do Sr. MIGUEL ANGELO ALVES, para cargo comissionado e estabelece outras providências

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Decretos

1273

25/10/2019

Dispõe sobre nomeação do Sr. AMILTON NEVES PEREIRA para Cargo Comissionado e estabelece outras providências

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